CIF: "No mínimo é preciso fazer-se uma reflexão"

Andreia Lobo 2010-05-31

"O uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde em educação causa mais danos aos alunos com Necessidades Educativas Especiais do que lhes traz benefícios", esta é a conclusão do primeiro estudo sobre a matéria.

"A Educação Especial é uma das áreas mais negligenciadas do sistema educativo português." A crítica vem de Luís de Miranda Correia, investigador da Universidade do Minho, autor de Modelo de Atendimento à Diversidade (1995) e um dos maiores especialistas portugueses nesta matéria.

Durante o primeiro Encontro Internacional de Educação Inclusiva e Necessidades Educativas Especiais (NEE), realizado em Braga, este fim-de-semana, o investigador apresentou um estudo sobre a "Utilidade da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) em Educação".

Trata-se de um instrumento de uso obrigatório para a elegibilidade de um aluno com NEE para beneficiar dos serviços de educação especial e de um programa educativo individual (PEI). No entanto, para quem lida diariamente com alunos com NEE, a CIF é apenas um instrumento "burocrático", "subjectivo" e "inútil".

Os resultados do estudo realizado por Luís de Miranda Correia e Rute Lavrador confirmaram o que há muito os professores de Educação Especial já sabiam: obrigar ao uso da CIF para servir de base à elaboração de um programa educativo individual foi um dos erros cometidos no Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro. Rute Lavrador vai mais longe ao afirmar que o uso da CIF em educação "é altamente desaconselhado", pelo que na sua opinião o decreto-lei devia ser "suspenso" ou "revogado".

No final, a legislação apenas decepcionou quem, como Maria Leitão, professora de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas Taveiro, em Coimbra, esperava um documento "que inferisse mais nas práticas, no como fazer e trabalhar e nas metodologias". Esta é a maior dificuldade no que toca a leccionar para alunos com NEE.

De facto, um outro estudo, ainda a publicar, realizado por alunos de mestrado em Educação Especial, veio mostrar que para muitos professores a inserção de alunos com NEE significativas na sua sala de aula não é bem-vinda devido à falta de recursos, à indefinição dos conceitos relacionados com a Educação Especial e à ausência de colaboração que deve existir nas escolas.

No que toca a conceitos como o de Necessidades Educativas Especiais ou de Inclusão, entre outros, usados diariamente pelos profissionais da Educação Especial, lamenta Luís de Miranda Correia: "Não há uniformidade!"

Segundo o investigador, seria importante que estes conceitos "fossem perfilhados ao nível nacional", para que todos os intervenientes pudessem "falar a mesma linguagem e a partir daí criar um processo que levasse a respostas educativas eficazes para os alunos com NEE e criasse ambientes profícuos para que pudesse haver uma articulação entre a escola, os pais e os especialistas."

Com ou sem CIF?
Com mais de 20 anos de trabalho na área da Educação Especial, Maria Leitão não tem dúvidas: "A CIF teve como objectivo arranjar uma maneira de muitos alunos saírem da Educação Especial."

Ao longo dos três anos em que foi coordenadora do serviço de Educação Especial, Maria Leitão apercebeu-se do quanto a CIF dificulta o trabalho nas escolas. "Para mim importante é descrever o perfil de funcionalidade do aluno em termos das suas competências, porque é a partir daí que planifico o PEI." Por isso, esta professora admite sentir até uma certa "desonestidade pedagógica", quando preenche a informação que lhe é pedida na CIF. "Estou a usar um instrumento que, para mim, não tem validade nenhuma", conclui.

Alice Couceiro, docente no Agrupamento Vertical António José de Almeida, em Penacova, não podia estar mais de acordo. A trabalhar na área de Educação Especial há 12 anos, a sua experiência tem confirmado a pouca utilidade da CIF.

"A nossa observação do aluno, a avaliação e o trabalho que desenvolvemos antes [do preenchimento da CIF] é que nos permite saber que tipo de apoio o aluno precisa." Por isso, a sua forma de actuar é simples: "Se me chega um relatório ou uma referência, antes de classificar o aluno pela CIF, vou observá-lo e daí vejo logo se ele é ou não elegível para a Educação Especial." Posto isto, Alice Couceiro já se habituou a ver a CIF como uma mera formalidade. "Quando classifico um aluno pela CIF estou só a formalizar o processo."

Sobre o estudo de Luís de Miranda Correia e Rute Lavrador, que mostrou como a mesma criança com NEE foi classificada usando a CIF de modo diferente em sete agrupamentos, Alice Couceiro não se mostra surpreendida. E arrisca uma explicação para o sucedido: "As classificações foram diversas, porque quem as fez só olhou para a parte formal do processo, se existisse um conhecimento intrínseco da situação não teria acontecido assim."

Então, quantas crianças a CIF excluiu dos apoios de Educação Especial? Esta é a questão que tem incomodado os profissionais. Luís de Miranda Correia responde com alguns dados elucidativos das problemáticas que se inserem no conceito de necessidades educativas especiais. Cerca de 50% dos alunos com NEE têm dificuldades de aprendizagem específicas, entre 16 e 18% problemas de comunicação, entre 8 e 10% sofrem de perturbações emocionais e comportamentais, 6 e 8% sofrem de problemas intelectuais e 2 e 3% de outras problemáticas como o autismo, impedimentos visuais, auditivos e motores.

Quase 90% dos alunos com NEE estão enquadrados nas quatro primeiras problemáticas. Por isso, "é importante considerar que estas crianças também têm direito a respostas por parte do sistema educativo", refere Luís de Miranda Correia. No entanto, as dificuldades de aprendizagem específicas, que se prendem com problemas neurológicos ligados à cognição e se reflectem em dificuldades na leitura, no cálculo e nas interacções sociais, não são elegíveis para os apoios educativos especiais. "Como não as entendemos, não lhes damos resposta e é uma falha grave do nosso sistema não incluir estas crianças no atendimento das NEE", acusa Luís de Miranda Correia.

No encerramento do encontro as conversas versavam o estudo divulgado sobre a utilidade da CIF. Entre a assistência, um professor perguntava a Luís Miranda Correia, se já havia alguma reacção do Ministério da Educação à sua investigação. "O estudo só foi apresentado hoje", respondia o investigador. Ninguém arrisca antever uma reacção. Mas "no mínimo é preciso fazer-se uma reflexão", advoga Alice Couceiro.

Fonte: http://www.educare.pt/

Perturbações da linguagem (Parte II)

Serviço de Pediatria do Hospital de Braga 2010-05-19

Sinais de alarme no desenvolvimento da linguagem:

0-3 meses: não se volta quando ouve falar ou perante sons fortes;
4-6 meses: não reage ao "não" ou às alterações no tom da voz, nem dirige o olhar perante sons que ocorrem (exemplo: tocar da campainha, fechar de uma porta...);
7-12 meses: não reconhece as palavras dos objectos comuns, não se volta quando se chama pelo seu nome, não imita sons (palra) ou os utiliza para chamar a atenção, além do choro;
1-2 anos: não consegue apontar imagens nomeadas num livro nem compreender perguntas simples (exemplo: onde está o cão?);
2-3 anos: não compreende diferenças no significado ("em cima"/"em baixo"), não consegue entender dois pedidos seguidos ("pega na fralda e vai colocar ao lixo"), nem juntar duas ou três palavras ou dizer o nome dos objectos comuns;
3-4 anos: não responde a perguntas simples "quem", "o quê", "onde". Não é entendido por pessoas exteriores à família, não consegue usar frases de quatro palavras, nem pronunciar correctamente a maioria dos fonemas.
Em todas estas crianças é necessário ponderar a referência a um especialista em linguagem para uma avaliação.

O que fazer?
Quando é colocada a hipótese de perturbação da linguagem deve realizar-se uma avaliação da audição, do seu nível cognitivo, do desenvolvimento da linguagem e motor, da integração social e comunicação. A intervenção deve ser multidisciplinar (psicólogo, pediatra do desenvolvimento, neuropediatra e terapeuta da fala) e ser ajustada a cada criança. Raramente são necessários exames auxiliares de diagnóstico como análises, TAC, ressonância magnética ou electroencefalograma, excepto se há história de epilepsia, regressão da linguagem, alterações no exame neurológico ou atraso global no desenvolvimento.
Perante uma criança com menos de 3 anos que tenha um atraso na linguagem, mas que apresenta um bom desenvolvimento psicomotor, uma boa compreensão da linguagem verbal, boas capacidades comunicativas e uma história familiar de aquisição tardia, é lícito manter-se uma atitude de mera vigilância sem necessidade de intervenção imediata. Nestes casos, a reeducação e o treino em terapia da fala (a qual deve geralmente iniciar-se entre os 3 e 4 anos de idade) facilmente resolvem os atrasos simples da linguagem. Defende-se que esta idade é a idade ideal porque um início muito precoce pode originar atitudes de recusa na criança, provocando, assim, uma total ineficácia do tratamento.

Como ajudar a criança a melhorar a expressão verbal?
Responder a todas as verbalizações espontâneas ou produção de sons, dando à criança a sua atenção e reforço positivo - o elogio é uma boa recompensa;
Estimular a criança a fazer um número variado de sons, quer imitando os que ela faz, quer promovendo sons para ela imitar;
Estimular a repetição e a imitação de actividades motoras (exemplo: bater palminhas...);
Ensinar a criança a utilizar saudações, tais como o "Olá", "Tchau", "Adeus";
Estimular a criança a responder verbalmente sim ou não.
Incentivar a nomeação de objectos e gravuras, perguntando-lhe onde está o objecto e o que está a fazer (ex: "Onde está o cão?", "E com que está o cão a brincar?");
Encorajar a criança a verbalizar os seus pedidos e desejos, em vez de utilizar o gesto;
Se a criança não for capaz de repetir ou produzir uma frase longa, deve repeti-la e expandi-la;
Falar muitas vezes com a criança, usando linguagem clara e bem articulada, sem distorcer as palavras ou usar diminutivos;
Ler livros, de preferência com imagens, de crianças mais pequenas. Passe tempo diariamente com o seu filho, nem que sejam 30-60 minutos (mas só dedicados a ele), a brincar e a interagir. Cante-lhe canções (não se preocupe se é desafinado), brinque com fantoches, faça jogos...
A intervenção no atraso da linguagem é essencialmente educacional, visando reforçar a interacção social e o intuito comunicativo na criança afectada, sendo individualizada de acordo com as suas necessidades específicas

Sandra Costa, com a colaboração de Iris Maia, Pediatra do Hospital de Braga.
Fonte: http://www.educare.pt/educare/

Perturbações da Linguagem (Parte I)

Serviço de Pediatria do Hospital de Braga 2010-05-05

As perturbações da linguagem são um problema frequente atingindo até cerca de 15% das crianças. Estima-se que cerca de 1% das crianças que chegam à idade escolar apresentam uma perturbação grave da linguagem.
O caminho para a linguagem não começa na maternidade, mas no ventre, onde o feto está continuamente banhado pelos sons da voz da mãe.
A linguagem é o resultado de uma actividade neurológica complexa que permite a comunicação interindividual.

Entre as causas mais frequentes de atraso da linguagem encontram-se o défice de audição, o atraso de desenvolvimento, a prematuridade, o autismo e a falta de estimulação.
Quando uma criança apresenta atraso na linguagem, deve ser orientada o mais precocemente possível, de modo a que as repercussões a nível emocional, cognitivo e social sejam minimizadas e não se prolonguem pela vida adulta. Habitualmente são orientadas para uma consulta especializada, de desenvolvimento, e a abordagem é multidisciplinar.
A preocupação dos pais acerca da aquisição anormal da linguagem, pelos seus filhos, deve ser sempre tomada em consideração de forma séria e motivar uma avaliação adequada do seu nível funcional.

A linguagem é uma ferramenta social, pelo que, para aprender a comunicar, as crianças necessitam de:
• sentir essa necessidade;
• ouvir os outros a falar e ser ouvidas;
• ter oportunidade para imitar sons e palavras;
• ter um ambiente estimulante, com reacção ajustada às suas respostas.
Evolução natural da linguagem

A partir do momento em que nasce, o bebé começa a comunicar, sendo que até aos 3 meses usa o choro como forma de comunicação principal e aprende a esboçar o sorriso social.
Entre o terceiro e o sexto mês de vida, começa a balbuciar e dobra o riso, e entre os seis e nove meses, palra em resposta à voz daqueles que o rodeiam e começa a articular vogais.
Entre os dez e onze meses começa a imitar sons e a dizer as primeiras palavras, como "mama" e "papa" ou outros dissílabos.
Por volta dos doze meses de idade, diz a primeira palavra com significado e imita palavras maiores de duas e três sílabas.
Aos 13-15 meses apresenta um vocabulário de 4 a 7 palavras, e emite um conjunto de sons como se estivesse a falar.
Entre os 16 e os 18 meses diz cerca de 5-10 palavras e começa a indicar o significado dos desenhos, quando interrogado.
Aos 19-21 meses o vocabulário aumenta para 20 palavras e grande parte do que diz é compreendido por pessoas estranhas.
Até aos 24 meses diz 20-50 palavras, faz frases de duas palavras, reconhece muitos objectos e compreende questões simples.
No terceiro ano de vida há um enriquecimento do vocabulário, faz frases de 3 a 5 palavras, usa pronomes, usa o plural e o passado, sabe a idade e o sexo, conta três objectos correctamente e cerca de 80 a 90% da fala é percebida por estranhos.
Entre os três e quatro anos começa a construir frases de três a seis palavras, faz perguntas, conversa, relata experiências e conta histórias.
No período dos quatro aos cinco anos começa a fazer frases de seis a oito palavras, nomeia quatro cores e conta até dez correctamente.
O desenvolvimento da linguagem está completo por volta dos 15 anos, mas esta não é a idade limite.

Sandra Costa, com a colaboração de Iris Maia, Pediatra do Hospital de Braga.
Fonte: http://www.educare.pt/